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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Consensual 1001448-68.2026.8.26.0296

Publicação
DJEN 16/10/2026
Número único (CNJ)
1001448-68.2026.8.26.0296

Ementa

Processo 1001448-68.2026.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S. - - C.D.F. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 14/15 e 16/17 para que produza seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Regularizados os autos, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais P.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1001448-68.2026.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S. - - C.D.F. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 14/15 e 16/17 para que produza seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Regularizados os autos, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais P.I. - ADV: CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP), CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)