Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202590302946 NÚMERO ÚNICO: 0006929-81.2025.8.25.0008 AUTOR : BRISAS VIDA BELA CONDOMÍNIO CLUBE ADV. : THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA - OAB: 10067-SE RÉU : PAULO MAIA LOPES FILHO SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR BRISAS VIDA BELA CONDOMINIO CLUBE CONTRA PAULO MAIA LOPES FILHO, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL, EM QUE A PARTE RECLAMANTE PLEITEOU A EXTINÇÃO DO FEITO (P.121). DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII DO CPC E ENUNCIADO 90 DO FONAJE, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.