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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento Provisório de Sentença 0006518-25.2026.8.25.0001

Publicação
DJEN 04/02/2026
Número único (CNJ)
0006518-25.2026.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL PELA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. ANOTE-SE NO SISTEMA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA EXECUTADA, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. SEM HONORÁRIOS NESTE INCIDENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM A RESPECTIVA BAIXA NOS REGISTROS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202610400123 NÚMERO ÚNICO: 0006518-25.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : . (R.N.M.O.) ADV. : ROMÁRIO NASCIMENTO MATOS OLIVEIRA - OAB: 6854-SE EXECUTADO : . (R.P.F.S.) SENTENÇA....: [...]III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL PELA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. ANOTE-SE NO SISTEMA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA EXECUTADA, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. SEM HONORÁRIOS NESTE INCIDENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM A RESPECTIVA BAIXA NOS REGISTROS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.