Processo 1039950-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osmar Pasquareli - Silver Assistência Financeira - - Banco Pan S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.761/763) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
homologacao
Processo 1039950-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osmar Pasquareli - Silver Assistência Financeira - - Banco Pan S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.761/763) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá ser protocolado requerimento de "cumprimento de sentença", seguindo orientações do Comunicado CG n.º 1789/2017. P.I.C. São José dos Campos, 04 de fevereiro de 2026. - ADV: JORGE CÉSAR GOMES DOS SANTOS (OAB 169211/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
