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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Civil Pública Cível 1002868-90.2025.8.26.0281

Publicação
DJEN 06/02/2026
Número único (CNJ)
1002868-90.2025.8.26.0281

Ementa

Processo 1002868-90.2025.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Flora - Arthur Augusto Gallão Moretti - - Yara Gallão Moretti - - Davi Roberto Gallão Moretti - - Marcia Lilian Ferreira Gallao - - Pesqueiro Três Coqueiros - 1) Homologo a desistência manifestada quanto a prova pericial. 2) Oficie-se à Prefeitura Municipal de Itatiba, solicitando informações sobre o procedimento instaurado pelos requeridos sob nº 596/2026, no prazo de 20 dias. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Providencie a parte ré a impressão e encaminhamento no prazo de 05 dias. 3) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de abril de 2026, às 10 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, presencialmente. - ADV: BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1002868-90.2025.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Flora - Arthur Augusto Gallão Moretti - - Yara Gallão Moretti - - Davi Roberto Gallão Moretti - - Marcia Lilian Ferreira Gallao - - Pesqueiro Três Coqueiros - 1) Homologo a desistência manifestada quanto a prova pericial. 2) Oficie-se à Prefeitura Municipal de Itatiba, solicitando informações sobre o procedimento instaurado pelos requeridos sob nº 596/2026, no prazo de 20 dias. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Providencie a parte ré a impressão e encaminhamento no prazo de 05 dias. 3) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de abril de 2026, às 10 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, presencialmente. - ADV: BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)