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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0010396-56.2025.8.26.0003

Publicação
DJEN 06/02/2026
Número único (CNJ)
0010396-56.2025.8.26.0003

Ementa

Processo 0010396-56.2025.8.26.0003 (processo principal 1003944-13.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Rafael Felipe de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0010396-56.2025.8.26.0003 (processo principal 1003944-13.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Rafael Felipe de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)