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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Pedido de Medida de Proteção 1012021-04.2025.8.26.0361

Publicação
DJEN 04/02/2026
Número único (CNJ)
1012021-04.2025.8.26.0361

Ementa

Ante o exposto, e considerando a superveniente perda do objeto da presente, uma vez que P.P.M. encontra-se devidamente amparado e seguro sob a guarda de sua irmã B.C.P.M., JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1012021-04.2025.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.M.S. - - V.C.P. - B.C.P.M. e outro - Ante o exposto, e considerando a superveniente perda do objeto da presente, uma vez que P.P.M. encontra-se devidamente amparado e seguro sob a guarda de sua irmã B.C.P.M., JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEONARDO BARRETO PINTO (OAB 495019/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), SABRINA SUCUPIRA DA SILVA (OAB 460550/SP), CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES (OAB 14113/GO)