Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4020758-73.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 16/10/2026
Número único (CNJ): 4020758-73.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020758-73.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : CARLOS HENRIQUE CHIRNEV FELICIO

ADVOGADO(A) : FELIPE FEITOSA LUCIANO (OAB CE036570)

ADVOGADO(A) : YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO (OAB SP530218)

RÉU : AMERICAN AIRLINES INC

ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 21) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020758-73.2026.8.26.0016/SP AUTOR : CARLOS HENRIQUE CHIRNEV FELICIO ADVOGADO(A) : FELIPE FEITOSA LUCIANO (OAB CE036570) ADVOGADO(A) : YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO (OAB SP530218) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 21) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.