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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0004289-16.2020.8.26.0344

Publicação
DJEN 03/02/2026
Número único (CNJ)
0004289-16.2020.8.26.0344

Ementa

Processo 0004289-16.2020.8.26.0344 (processo principal 1013994-55.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 126/130. Em consequência, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922, do CPC. Defiro a expedição de MLE conforme pactuado. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, que deverá ser informado a este juízo para o fim de extinção do feito. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0004289-16.2020.8.26.0344 (processo principal 1013994-55.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 126/130. Em consequência, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922, do CPC. Defiro a expedição de MLE conforme pactuado. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo, que deverá ser informado a este juízo para o fim de extinção do feito. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)