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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Mandado de Segurança Cível 5028393-42.2025.8.21.0023

Publicação
DJEN 09/02/2026
Número único (CNJ)
5028393-42.2025.8.21.0023
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, torno sem efeito a decisão proferida no evento 36, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação esposado pela impetrante e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028393-42.2025.8.21.0023/RS IMPETRANTE : KATERRA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) SENTENÇA Ante o exposto, torno sem efeito a decisão proferida no evento 36, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação esposado pela impetrante e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.