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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0002688-54.2025.8.26.0358

Publicação
DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ)
0002688-54.2025.8.26.0358

Ementa

Processo 0002688-54.2025.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Jose Antonio Liberato - MUNICÍPIO DE BÁLSAMO - Vistos. Diante da quitação do requisitório, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0002688-54.2025.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Jose Antonio Liberato - MUNICÍPIO DE BÁLSAMO - Vistos. Diante da quitação do requisitório, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MATHEUS CHILÓ (OAB 470043/SP), RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB 473998/SP)