Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1001512-69.2025.8.13.0686

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
Publicação: DJEN 03/02/2026
Número único (CNJ): 1001512-69.2025.8.13.0686

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001512-69.2025.8.13.0686/MG

RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MG174914)

SENTENÇA

Considerando a petição de evento 11, DOC1, alinhado com o teor da certidão de evento 17, DOC1, a fim de produzir seus efeitos jurídicos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, via de consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001512-69.2025.8.13.0686/MG RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MG174914) SENTENÇA Considerando a petição de evento 11, DOC1, alinhado com o teor da certidão de evento 17, DOC1, a fim de produzir seus efeitos jurídicos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, via de consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.