Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC. Custas remanescentes pela parte Autora, salvo se beneficiária da gratuidade da Justiça; em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Publique-se.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8159445-31.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ Advogado(s): ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ (OAB:BA49632) EMBARGADO: IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL movida por ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO CEZAR MACIEL DA LUZ contra IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA. A parte Autora postula a desistência do feito em 20.12.2025 (ID. 536644415), com concordância do Réu em 26.1.2026 (ID. 539868859), por meio da Curadoria especial. Autos conclusos em 27.1.2026. É O RELATÓRIO. DECIDO. A desistência do feito, com aquiescência da parte Acionada, é possível com base no art. 485, VIII do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC. Custas remanescentes pela parte Autora, salvo se beneficiária da gratuidade da Justiça; em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Publique-se. Registre-se. Arquive-se, com baixa. Salvador, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
