Ementa
Homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e de consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento Comum Cível 0601818-08.2024.8.04.7600
- Vara / juízo
- Vara Única da Comarca de Urucurituba - Cível
- Publicação
- DJEN 03/02/2026
- Número único (CNJ)
- 0601818-08.2024.8.04.7600
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e de consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.