Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Cumprimento de Sentença 0114421-85.2024.8.04.1000

Vara / juízo: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Publicação: DJEN 03/02/2026
Número único (CNJ): 0114421-85.2024.8.04.1000

Ementa

Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizadas por Alzemir Santos Barauna em face de BANCO BRADESCO S/A, conforme narra a petição inicial.

Após citação, as partes transacionaram para pôr fim à lide na forma da petição carreada aos autos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizadas por Alzemir Santos Barauna em face de BANCO BRADESCO S/A, conforme narra a petição inicial. Após citação, as partes transacionaram para pôr fim à lide na forma da petição carreada aos autos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.