Ementa
Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Cumprimento de Sentença 0600023-41.2024.8.04.5700
- Vara / juízo
- Vara Única da Comarca de Maraã - JE Cível
- Publicação
- DJEN 03/02/2026
- Número único (CNJ)
- 0600023-41.2024.8.04.5700
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.