Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

TRT13, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001082-65.2025.5.13.0014

Juiz(a): Joliete Melo Rodrigues Honorato
Vara / juízo: 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Publicação: DJEN 05/02/2026
Número único (CNJ): 0001082-65.2025.5.13.0014

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS JOSE MACIEL DE OLIVEIRA em face de CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA - ME. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o do NCPC). Honorários advocatícios pela parte reclamante à razão de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma da ADI 5766. Perícia no valor de R$ 900,00 pela União. Custas pelo reclamante, dispensadas. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001082-65.2025.5.13.0014 AUTOR: MARCOS JOSE MACIEL DE OLIVEIRA RÉU: CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecbcc60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS JOSE MACIEL DE OLIVEIRA em face de CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA - ME. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o do NCPC). Honorários advocatícios pela parte reclamante à razão de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma da ADI 5766. Perícia no valor de R$ 900,00 pela União. Custas pelo reclamante, dispensadas. Intimem-se as partes. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE MACIEL DE OLIVEIRA