TRF5, Recurso Inominado Cível 0024792-15.2025.4.05.8100 · Jurisprudência

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0024792-15.2025.4.05.8100 RECORRENTE: JOSE FLAVIO SALES SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BEATRIZ MACIEL DA SILVA - CE38551-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE GEOVANIO DE SOUSA RIBEIRO - CE36832-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS INFERIORES A DOIS ANOS. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0024792-15.2025.4.05.8100 RECORRENTE: JOSE FLAVIO SALES SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BEATRIZ MACIEL DA SILVA - CE38551-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE GEOVANIO DE SOUSA RIBEIRO - CE36832-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8100 RECORRENTE: JOSE FLAVIO SALES SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BEATRIZ MACIEL DA SILVA - CE38551-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE GEOVANIO DE SOUSA RIBEIRO - CE36832-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e manifestações gravadas.