Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Mandado de Segurança Cível 5001513-83.2026.4.04.7201

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Concórdia
Publicação: DJEN 09/02/2026
Número único (CNJ): 5001513-83.2026.4.04.7201

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, com fulcro no artigo 485, VIII, do mesmo Diploma, extingo a ação sem resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001513-83.2026.4.04.7201/SC IMPETRANTE : ANA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, com fulcro no artigo 485, VIII, do mesmo Diploma, extingo a ação sem resolução do mérito.