Ementa
Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002650-29.2024.4.04.7118
- Vara / juízo
- 2ª Vara Federal de Erechim
- Publicação
- DJEN 03/02/2026
- Número único (CNJ)
- 5002650-29.2024.4.04.7118
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002650-29.2024.4.04.7118/RS EXEQUENTE : MAURO ANTONIO URIARTE ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.