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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004251-85.2022.4.03.6110

Publicação
DJEN 04/02/2026
Número único (CNJ)
5004251-85.2022.4.03.6110
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004251-85.2022.4.03.6110 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO DA ROCHA, FABIAN ALBINO FERREIRA MACHADO ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA FERRAZ - MG115682 ADVOGADO do(a) REU: RICARDO GESUALDO DE SOUZA - MG100920 ADVOGADO do(a) REU: NAYARA CRISTINA BORGES DE ARAUJO - MG218425 DESPACHO / CARTA PRECATORIA ID 541662999: Homologo o pedido de desistência das testemunhas arroladas pela defesa dos réus (Altair Rodrigues Remelli, Evanilson Lima dos Santos Medeiros, Klaudio Luiz Hackradt Ribeiro, Rubens Souza Bittencourt, Maria de Fátima Fontes, Maria de Fátima Microni e Cleider Rodrigues Borges), permanecendo as testemunhas IZABELLA CASULA CARRIERI, DENISE DE ANDRAD, EUGENIO PACHELLE MOURA DA COSTA, DENIS FERREIRA, ROSELI SOARES MARQUES, FERNANDA MENDONÇA DE ARRUDA, e PEDRO HENRIQUE BOTHREL. Foi designada por este Juízo audiência híbrida pelo sistema Microsoft Teams para o dia 03 de Março de 2026, às 14:30 (horário de Brasília), para oitiva das 03 (três) testemunhas de acusação, das testemunhas de defesa de Antonio Rocha e de defesa de Fabian Albino Ferreira Machado, bem como o interrogatório dos 02 (dois) réus, por meio do link para ingresso abaixo informado. Expeça-se carta precatória ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de CONTAGEM/MG para as providências necessárias à intimação da testemunha arrolada pela defesa, WALLACE AZEVEDO ARAUJO para que ingresse na data e horário designado, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams que está disponível nos autos, munido de documento com foto, solicitando ser certificado pelo oficial de justiça o número de telefone celular e endereço de e-mail dele. (cópia deste servirá como carta precatória) Expeça-se carta precatória ao Juízo Estadual da Comarca de NOVA LIMA/MG para as providências necessárias à intimação da testemunha arrolada pela defesa, VALDO DE MOURA COSTA para que ingresse na data e horário designado, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams que está disponível nos autos, munido de documento com foto, solicitando ser certificado pelo oficial de justiça o número de telefone celular e endereço de e-mail dele. (cópia deste servirá como carta precatória) Ciência ao MPF. Int. Sorocaba, data lançada eletronicamente. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta Link para ingresso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3au0wqFR4Ms3FREOHwKNea22jY-ZIWp8uTjcZT9M_cL9Q1%40thread.tacv2/1754427087875?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22671a3e11-cd7c-4ea6-b07b-545ed0775eda%22%7d Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código:https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seamecc9d6c2-c5ee-4c51-aa5d-8d5c1ba8be73

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004251-85.2022.4.03.6110 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO DA ROCHA, FABIAN ALBINO FERREIRA MACHADO ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA FERRAZ - MG115682 ADVOGADO do(a) REU: RICARDO GESUALDO DE SOUZA - MG100920 ADVOGADO do(a) REU: NAYARA CRISTINA BORGES DE ARAUJO - MG218425 DESPACHO / CARTA PRECATORIA ID 541662999: Homologo o pedido de desistência das testemunhas arroladas pela defesa dos réus (Altair Rodrigues Remelli, Evanilson Lima dos Santos Medeiros, Klaudio Luiz Hackradt Ribeiro, Rubens Souza Bittencourt, Maria de Fátima Fontes, Maria de Fátima Microni e Cleider Rodrigues Borges), permanecendo as testemunhas IZABELLA CASULA CARRIERI, DENISE DE ANDRAD, EUGENIO PACHELLE MOURA DA COSTA, DENIS FERREIRA, ROSELI SOARES MARQUES, FERNANDA MENDONÇA DE ARRUDA, e PEDRO HENRIQUE BOTHREL. Foi designada por este Juízo audiência híbrida pelo sistema Microsoft Teams para o dia 03 de Março de 2026, às 14:30 (horário de Brasília), para oitiva das 03 (três) testemunhas de acusação, das testemunhas de defesa de Antonio Rocha e de defesa de Fabian Albino Ferreira Machado, bem como o interrogatório dos 02 (dois) réus, por meio do link para ingresso abaixo informado. Expeça-se carta precatória ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de CONTAGEM/MG para as providências necessárias à intimação da testemunha arrolada pela defesa, WALLACE AZEVEDO ARAUJO para que ingresse na data e horário designado, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams que está disponível nos autos, munido de documento com foto, solicitando ser certificado pelo oficial de justiça o número de telefone celular e endereço de e-mail dele. (cópia deste servirá como carta precatória) Expeça-se carta precatória ao Juízo Estadual da Comarca de NOVA LIMA/MG para as providências necessárias à intimação da testemunha arrolada pela defesa, VALDO DE MOURA COSTA para que ingresse na data e horário designado, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams que está disponível nos autos, munido de documento com foto, solicitando ser certificado pelo oficial de justiça o número de telefone celular e endereço de e-mail dele. (cópia deste servirá como carta precatória) Ciência ao MPF. Int. Sorocaba, data lançada eletronicamente. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta Link para ingresso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3au0wqFR4Ms3FREOHwKNea22jY-ZIWp8uTjcZT9M_cL9Q1%40thread.tacv2/1754427087875?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22671a3e11-cd7c-4ea6-b07b-545ed0775eda%22%7d Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código:https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seamecc9d6c2-c5ee-4c51-aa5d-8d5c1ba8be73