Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento Comum Cível 5000315-55.2025.4.02.5114

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Magé
Publicação: DJEN 09/02/2026
Número único (CNJ): 5000315-55.2025.4.02.5114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000315-55.2025.4.02.5114/RJ

AUTOR : ANAILZA DOS SANTOS FARIAS

ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)

ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)

ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)

AUTOR : JOAO ANTONIO FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)

ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)

ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)

SENTENÇA

Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais; exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro (§ 3º do art. 98 do CPC). Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000315-55.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : ANAILZA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) AUTOR : JOAO ANTONIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais; exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça que ora defiro (§ 3º do art. 98 do CPC). Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.