Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4065041-29.2026.8.26.0002

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 4065041-29.2026.8.26.0002

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4065041-29.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : HENRIQUE MACEDO PIPINA

ADVOGADO(A) : LETÍCIA CORREIA DOS SANTOS (OAB SP486673)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4065041-29.2026.8.26.0002/SP AUTOR : HENRIQUE MACEDO PIPINA ADVOGADO(A) : LETÍCIA CORREIA DOS SANTOS (OAB SP486673) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.