Ementa
DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III DO ARTIGO 485 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º, DA LEI 9099/95 C/C ART.14 DA RESOLUÇÃO 13/2015.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0006878-39.2025.8.25.0083
- Vara / juízo
- 8º Juizado Especial Cível de Aracaju
- Publicação
- DJEN 12/02/2026
- Número único (CNJ)
- 0006878-39.2025.8.25.0083
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202776 NÚMERO ÚNICO: 0006878-39.2025.8.25.0083 AUTOR : SAMUEL CRUZ DE JESUS RÉU : OTAVIO ANTONIO SILVA PATRICIO SENTENÇA....: ...DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III DO ARTIGO 485 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 51, § 1º, DA LEI 9099/95 C/C ART.14 DA RESOLUÇÃO 13/2015.