ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.534,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ATUALIZADO PELO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
procedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202585501100 NÚMERO ÚNICO: 0002282-36.2025.8.25.0075 AUTOR : LOJAS BIS, DENOMINADA BARRETO E ANDRADE LTDA ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE RÉU : VANESSA DE ANDRADE FREITAS SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.534,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ATUALIZADO PELO INPC E JUROS DE 1% AO MÊS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
