Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588703807 NÚMERO ÚNICO: 0005767-10.2025.8.25.0054 AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROS ADV. : ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB: 670-A-SE RÉU : CARLOS FELIX DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS, ETC. FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.