Ementa
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 1004259-55.2024.8.26.0236
- Vara / juízo
- Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível
- Publicação
- DJEN 13/02/2026
- Número único (CNJ)
- 1004259-55.2024.8.26.0236
Inteiro teor
Processo 1004259-55.2024.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valentina Aparecida Pereira - ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)