Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 0055506-23.2008.8.26.0602

Vara / juízo: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 0055506-23.2008.8.26.0602

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0055506-23.2008.8.26.0602/SP

AUTOR : SANTO ALMEIDA

ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE BERNARDI MARTINS (OAB SP219799)

RÉU : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB SP095036)

ADVOGADO(A) : FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)

ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo o acordo entabulado entre as partes (Evento **), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Proceda-se desde logo à baixa e arquivamento dos presentes autos.

Em caso de descumprimento, a parte interessada deverá distribuir o "Cumprimento de Sentença". Maiores informações no Infoeproc 17: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf?d=1760030692276.

Em se tratando o credor de parte não assistida por advogado, deverá informar nos autos eventual descumprimento, para regular prosseguimento.

Int.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0055506-23.2008.8.26.0602/SP AUTOR : SANTO ALMEIDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE BERNARDI MARTINS (OAB SP219799) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB SP095036) ADVOGADO(A) : FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248) ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes (Evento **), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Proceda-se desde logo à baixa e arquivamento dos presentes autos. Em caso de descumprimento, a parte interessada deverá distribuir o "Cumprimento de Sentença". Maiores informações no Infoeproc 17: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf?d=1760030692276. Em se tratando o credor de parte não assistida por advogado, deverá informar nos autos eventual descumprimento, para regular prosseguimento. Int.