Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1105087-84.2021.8.26.0100

Vara / juízo: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível
Publicação: DJEN 12/02/2026
Número único (CNJ): 1105087-84.2021.8.26.0100

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência, a parte autora responderá pelas custas e despesas processuais, bem como pelos honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, a ser rateado em partes iguais entre os patronos dos réus, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ROBERTO LORDANO JUNIOR (OAB 459227/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1105087-84.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waniel Caldas de Mesquita Neto - José Geraldo Bretas Junior e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido de indenização por danos morais. Em razão da sucumbência, a parte autora responderá pelas custas e despesas processuais, bem como pelos honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, a ser rateado em partes iguais entre os patronos dos réus, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ROBERTO LORDANO JUNIOR (OAB 459227/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP)