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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4058745-22.2025.8.26.0100

Publicação
DJEN 11/02/2026
Número único (CNJ)
4058745-22.2025.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral com o exato fim de CONDENAR a parte requerida a reativar a conta @kellennn_barbosa na rede social Instagram, no prazo de 15 dias, ou devendo haver a demonstração de sua reativação neste mesmo período, caso já o feito, sob pena de arbitratamento de multa por este juízo pelo descumprimento.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4058745-22.2025.8.26.0100/SP AUTOR : GLEICY KELLEN COSTA BARBOSA ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral com o exato fim de CONDENAR a parte requerida a reativar a conta @kellennn_barbosa na rede social Instagram, no prazo de 15 dias, ou devendo haver a demonstração de sua reativação neste mesmo período, caso já o feito, sob pena de arbitratamento de multa por este juízo pelo descumprimento.