Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000169-26.2026.8.26.0189

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis
Publicação: DJEN 11/02/2026
Número único (CNJ): 4000169-26.2026.8.26.0189

Ementa

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, § 1.º, da Lei n.º 9.099/955.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-26.2026.8.26.0189/SP AUTOR : BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB SP384098) AUTOR : EMILAINE GIACOMETTI DE MORAES ADVOGADO(A) : BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB SP384098) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, § 1.º, da Lei n.º 9.099/955.