Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1007818-79.2025.8.26.0011

Publicação
DJEN 10/02/2026
Número único (CNJ)
1007818-79.2025.8.26.0011

Ementa

Processo 1007818-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Xt - Central de Contatos Ltda - Viação Gato Preto LTDA - Vistos. Fls.172/174. Ciência às partes do desarquivamento destes auto. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls.166/168. Após o decurso de prazo recursal da intimação da presente decisão, regularizem as anotações de extinção e retornem estes autos definitivamente ao arquivo. Não sendo dado cumprimento ao acordo, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte interessada o protocolo do requerimento em incidente de Cumprimento de Sentença, com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de mandato das partes. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RAFAEL BIAZON SOARES (OAB 298665/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP), NICOLE TAKAHASHI (OAB 503725/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1007818-79.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Xt - Central de Contatos Ltda - Viação Gato Preto LTDA - Vistos. Fls.172/174. Ciência às partes do desarquivamento destes auto. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls.166/168. Após o decurso de prazo recursal da intimação da presente decisão, regularizem as anotações de extinção e retornem estes autos definitivamente ao arquivo. Não sendo dado cumprimento ao acordo, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte interessada o protocolo do requerimento em incidente de Cumprimento de Sentença, com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de mandato das partes. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RAFAEL BIAZON SOARES (OAB 298665/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP), NICOLE TAKAHASHI (OAB 503725/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP)