Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-15.2025.8.24.0590/SC
AUTOR : MARIA AMELIA PADILHA SOARES
ADVOGADO(A) : KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013)
RÉU : KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)
RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)
SENTENÇA
À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA AMELIA PADILHA SOARES em face de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.