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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001213-15.2025.8.24.0590

Publicação
DJEN 16/02/2026
Número único (CNJ)
5001213-15.2025.8.24.0590
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-15.2025.8.24.0590/SC

AUTOR : MARIA AMELIA PADILHA SOARES

ADVOGADO(A) : KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013)

RÉU : KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)

SENTENÇA

À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA AMELIA PADILHA SOARES em face de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-15.2025.8.24.0590/SC AUTOR : MARIA AMELIA PADILHA SOARES ADVOGADO(A) : KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) RÉU : KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA AMELIA PADILHA SOARES em face de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.