Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000300-96.2026.8.24.0590

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 10/02/2026
Número único (CNJ): 5000300-96.2026.8.24.0590

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000300-96.2026.8.24.0590/SC

AUTOR : IGOR HUTTL MARQUES

ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)

ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)

ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)

ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)

SENTENÇA

À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000300-96.2026.8.24.0590/SC AUTOR : IGOR HUTTL MARQUES ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513) SENTENÇA À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.