Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, pela superveniente ausência do interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença 5002766-28.2014.8.21.0021
- Vara / juízo
- 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
- Publicação
- DJEN 16/02/2026
- Número único (CNJ)
- 5002766-28.2014.8.21.0021
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002766-28.2014.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CARLOS ANTONIO SIQUEIRA PINNO ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, pela superveniente ausência do interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.