Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000977-76.2025.8.21.0160

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz
Publicação: DJEN 16/02/2026
Número único (CNJ): 5000977-76.2025.8.21.0160

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000977-76.2025.8.21.0160/RS

EXEQUENTE : LUIZ CARLOS REGIO DE MORAES

ADVOGADO(A) : NELSON PUNTEL (OAB RS122601)

SENTENÇA

Satisfeito o débito, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000977-76.2025.8.21.0160/RS EXEQUENTE : LUIZ CARLOS REGIO DE MORAES ADVOGADO(A) : NELSON PUNTEL (OAB RS122601) SENTENÇA Satisfeito o débito, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.