Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003898-03.2025.8.21.0097

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha
Publicação: DJEN 16/02/2026
Número único (CNJ): 5003898-03.2025.8.21.0097

Inteiro teor

Ementa

DO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980)

ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875)

REQUERENTE : GASPAR JOSE MENEGAT

ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980)

ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875)

REQUERENTE : MARILDES LOURDES SALVADOR MOMBELLI

ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980)

ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875)

REQUERENTE : MARIA DE FATIMA SALVADOR

ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980)

ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875)

REQUERENTE : IVAN CARLOS MENEGAT

ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980)

ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos demais autores, para:

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003898-03.2025.8.21.0097/RS REQUERENTE : DEIVI PAULETTI ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : SILVANA MARIA MENEGAT CANSAN ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : ROSILEI MARIA GOTZ TORMEN ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : PROSPERO MENEGAT ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : MARTA JUSTINA MELARA ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : VITOR GIACOMETTI ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : GASPAR JOSE MENEGAT ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : MARILDES LOURDES SALVADOR MOMBELLI ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA SALVADOR ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) REQUERENTE : IVAN CARLOS MENEGAT ADVOGADO(A) : FRANCINE PAGNO (OAB RS067980) ADVOGADO(A) : SHALINE VACCARI (OAB RS105875) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos demais autores, para: