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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5001298-06.2022.8.21.0132

Publicação
DJEN 16/02/2026
Número único (CNJ)
5001298-06.2022.8.21.0132
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes ANTONIO MANOEL DA SILVA e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., nos termos do acordo juntado ao Evento 58. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001298-06.2022.8.21.0132/RS AUTOR : ANTONIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A) : NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes ANTONIO MANOEL DA SILVA e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., nos termos do acordo juntado ao Evento 58. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.