Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5129201-24.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 16/02/2026
Número único (CNJ): 5129201-24.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

VOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)

ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)

ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)

ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749)

ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)

ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)

ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

SENTENÇA

Diante do silêncio das exequentes (evento 58), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5129201-24.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : AIDE PRATES OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI EXEQUENTE : BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI SENTENÇA Diante do silêncio das exequentes (evento 58), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.