Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo, JULGANDO EXTINTO o feito em relação ao credor , com resolução de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, alínea "b" do CPC. Sem incidência de custas na forma do art. 90, parágrafo 3º do CPC.
homologacao
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012846-80.2025.8.21.0016/RS AUTOR : JOANA BESCHORNER DA VEIGA ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo, JULGANDO EXTINTO o feito em relação ao credor , com resolução de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, alínea "b" do CPC. Sem incidência de custas na forma do art. 90, parágrafo 3º do CPC.
