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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Habilitação de Crédito 5002253-63.2025.8.21.0057

Publicação
DJEN 10/02/2026
Número único (CNJ)
5002253-63.2025.8.21.0057
Inteiro teor

Ementa

DA - EPP

ADVOGADO(A) : TAIANE ZANANDREA (OAB RS102464)

REQUERIDO : LAGOA MOVEIS - FALIDA LTDA

ADVOGADO(A) : YASMINE CASSIA BORGES DA CUNHA (OAB RS117073)

ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947)

ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)

DESPACHO/DECISÃO

ACOLHO os embargos de declaração e retifico a sentença do evento 29, SENT1, para que a fundamentação e o dispositivo passem a ter a seguinte redação: "[...] Fundamentação. (...) o crédito da parte autora, atualizado até 17/02/2020, data da quebra, é de R$ 45.860,46, decorrente de cheques inadimplidos. Dispositivo. Isso posto, JULGO PROCEDENTE a habilitação de crédito apresentada para declarar como crédito referente à autora ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA - EPP a importância de R$ 45.860,46, que deverá ser incluído no quadro geral de credores, na classe de créditos quirografários, prevista no art. 83, inciso VI, alínea 'a', da Lei n. 11.101/2005. [...]", mantendo-se os demais termos da decisão.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5002253-63.2025.8.21.0057/RS REQUERENTE : ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : TAIANE ZANANDREA (OAB RS102464) REQUERIDO : LAGOA MOVEIS - FALIDA LTDA ADVOGADO(A) : YASMINE CASSIA BORGES DA CUNHA (OAB RS117073) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO os embargos de declaração e retifico a sentença do evento 29, SENT1, para que a fundamentação e o dispositivo passem a ter a seguinte redação: "[...] Fundamentação. (...) o crédito da parte autora, atualizado até 17/02/2020, data da quebra, é de R$ 45.860,46, decorrente de cheques inadimplidos. Dispositivo. Isso posto, JULGO PROCEDENTE a habilitação de crédito apresentada para declarar como crédito referente à autora ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA - EPP a importância de R$ 45.860,46, que deverá ser incluído no quadro geral de credores, na classe de créditos quirografários, prevista no art. 83, inciso VI, alínea 'a', da Lei n. 11.101/2005. [...]", mantendo-se os demais termos da decisão.