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Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Agravo de Instrumento 5024425-88.2026.8.21.7000

Órgão julgador
11ª Câmara Cível
Publicação
DJEN 10/02/2026
Número único (CNJ)
5024425-88.2026.8.21.7000
Inteiro teor

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVIMENTO DO RECURSO.

O AGRAVANTE PROVOU QUE SE ENCONTRA COM DIFICULDADE FINANCEIRA E QUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO PODE COMPROMETER A SUA SUBSISTÊNCIA. FAZENDO JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

RECURSO PROVIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA.