Diante do exposto, acolho o pedido ministerial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5040952-53.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Estatuto do Idoso, Pessoa Idosa] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: MARCOS ROBERTO DE SOUSA DOS SANTOS CPF: 014.645.681-54 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE movida pelo Ministério Público em favor de MARIA HELENA DE SOUSA, e em desfavor de MARCOS ROBERTO DE SOUSA DOS SANTOS. A ação visava apurar se a idosa MARIA HELENA encontrava-se em situação de risco e vulnerabilidade sob os cuidados do filho, MARCOS ROBERTO. No ID 10485348494, foi determinada a realização de estudo social, juntado no ID 10583983981. No ID 10595975406, o Ministério Público requereu a extinção do feito, por perda superveniente do objeto, tendo em vista que, no curso da demanda, apurou-se que a idosa se mudou e estaria residindo com a irmã, JANIA, que lhe promoveria todos os cuidados necessários. Diante do exposto, acolho o pedido ministerial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. DAYANE REY DA SILVA Juíza de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
