Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004351-90.2026.8.24.0028

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 5004351-90.2026.8.24.0028

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004351-90.2026.8.24.0028/SC

AUTOR : ANDREA VALVASSORI

ADVOGADO(A) : GREICE RAMOS (OAB SC058213)

ADVOGADO(A) : GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576)

RÉU : JAINE DA SILVA JUCOSKI

SENTENÇA

Diante do requerimento das partes, HOMOLOGO O ACORDO juntado nos autos para que surta efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC). Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004351-90.2026.8.24.0028/SC AUTOR : ANDREA VALVASSORI ADVOGADO(A) : GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A) : GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) RÉU : JAINE DA SILVA JUCOSKI SENTENÇA Diante do requerimento das partes, HOMOLOGO O ACORDO juntado nos autos para que surta efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC). Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.