Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, id 529777343, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Gratuidade deferida à autora e requerida isenta. Expeçam-se os requisitórios e tudo otimizado, arquivem-se.
homologacao
Vistos. As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo. Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, id 529777343, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Gratuidade deferida à autora e requerida isenta. Expeçam-se os requisitórios e tudo otimizado, arquivem-se. MACAÚBAS/BA. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. data registrada no sistema PJE.
