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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Ação Civil Coletiva 0001781-75.2025.5.17.0004

Publicação
DJEN 11/02/2026
Número único (CNJ)
0001781-75.2025.5.17.0004
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ACC 0001781-75.2025.5.17.0004 AUTOR: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E ELETRONICO E ESPIRITO SANTO RÉU: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d97b607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS E nos termos da fundamentação acima que integra este decisum para todos os fins, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E ELETRONICO E ESPIRITO SANTO – SINDIMETAL/ES, em virtude da anuência das reclamadas DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA e ARCELORMITTAL BRASIL S.A., julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, pelo Sindicato Autor, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 70.000,00), dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora se defere ao Autor, em homenagem aos princípios da gratuidade e do amplo acesso à justiça e à luz da sua natureza jurídica de entidade sem fins lucrativos, sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ACC 0001781-75.2025.5.17.0004 AUTOR: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E ELETRONICO E ESPIRITO SANTO RÉU: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d97b607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS E nos termos da fundamentação acima que integra este decisum para todos os fins, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E ELETRONICO E ESPIRITO SANTO – SINDIMETAL/ES, em virtude da anuência das reclamadas DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA e ARCELORMITTAL BRASIL S.A., julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais, pelo Sindicato Autor, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 70.000,00), dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora se defere ao Autor, em homenagem aos princípios da gratuidade e do amplo acesso à justiça e à luz da sua natureza jurídica de entidade sem fins lucrativos, sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. DENISE MARSICO DO COUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM SA