Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Remoção de Inventariante 5177729-55.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 19/10/2026
Número único (CNJ): 5177729-55.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE Nº 5177729-55.2026.8.21.0001/RS

REQUERENTE : MARCELO DOS SANTOS MOREIRA

ADVOGADO(A) : PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS032034)

REQUERIDO : REJANE NUNES MOREIRA

ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ WAGNER (OAB RS051131)

SENTENÇA

Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de determinar a permanência de Rejane Nunes Moreira no encargo de inventariante. Declaro prejudicado o pedido de afastamento liminar e indefiro o pedido de condenação dos requerentes por litigância de má-fé.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE Nº 5177729-55.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCELO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS032034) REQUERIDO : REJANE NUNES MOREIRA ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ WAGNER (OAB RS051131) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de determinar a permanência de Rejane Nunes Moreira no encargo de inventariante. Declaro prejudicado o pedido de afastamento liminar e indefiro o pedido de condenação dos requerentes por litigância de má-fé.