Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002459-84.2024.4.04.7214

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Mafra
Publicação: DJEN 13/02/2026
Número único (CNJ): 5002459-84.2024.4.04.7214

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002459-84.2024.4.04.7214/SC

AUTOR : MARIA VITORIA PSCHEIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB PR116246)

ADVOGADO(A) : PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS (OAB SC069448)

ADVOGADO(A) : MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB PR103528)

INTERESSADO : ALEXANDRINA PSCHEIDT (Pais)

ADVOGADO(A) : PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : MARIANA STEPHANI CIOLA

ADVOGADO(A) : AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER

SENTENÇA

Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002459-84.2024.4.04.7214/SC AUTOR : MARIA VITORIA PSCHEIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB PR116246) ADVOGADO(A) : PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS (OAB SC069448) ADVOGADO(A) : MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB PR103528) INTERESSADO : ALEXANDRINA PSCHEIDT (Pais) ADVOGADO(A) : PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA STEPHANI CIOLA ADVOGADO(A) : AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.