Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5029952-02.2025.4.02.5001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial de Vitória
Publicação: DJEN 13/02/2026
Número único (CNJ): 5029952-02.2025.4.02.5001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029952-02.2025.4.02.5001/ES

AUTOR : VERGILIO NILTON RAMOS NASCIMENTO

ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)

ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

ADVOGADO(A) : GRAZIELA BELMOK CHARBEL

SENTENÇA

Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029952-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR : VERGILIO NILTON RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA ADVOGADO(A) : GRAZIELA BELMOK CHARBEL SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.