Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5013304-66.2025.8.21.3001

Vara / juízo: Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ): 5013304-66.2025.8.21.3001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013304-66.2025.8.21.3001/RS

EXEQUENTE : ANA PAULA BOITO BARTH

ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646)

ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322)

EXEQUENTE : ALVARO DA ROZA BARTH

ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646)

ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322)

EXEQUENTE : MAURICIO BOITO BARTH

ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646)

ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322)

SENTENÇA

Nestes termos, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC. COmo MAURICIO BOITO BARTH e ANA PAULA BOITO BARTH não cumpriram decisão evento 15, DESPADEC1, indefiro AJG a estes exequentes. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte ré, arbitrado em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando trabalho e tempo despendidos (CPC, art. 85, § 2º e 6º), que ficam com exigibilidade suspensa em relação a ALVARO DA ROZA BARTH em razão da concessão do benefício da gratuidade à parte (CPC, art. 98,§ 3º).

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013304-66.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : ANA PAULA BOITO BARTH ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) EXEQUENTE : ALVARO DA ROZA BARTH ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) EXEQUENTE : MAURICIO BOITO BARTH ADVOGADO(A) : ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES (OAB RS109646) ADVOGADO(A) : MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) SENTENÇA Nestes termos, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC. COmo MAURICIO BOITO BARTH e ANA PAULA BOITO BARTH não cumpriram decisão evento 15, DESPADEC1, indefiro AJG a estes exequentes. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e honorários ao patrono da parte ré, arbitrado em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando trabalho e tempo despendidos (CPC, art. 85, § 2º e 6º), que ficam com exigibilidade suspensa em relação a ALVARO DA ROZA BARTH em razão da concessão do benefício da gratuidade à parte (CPC, art. 98,§ 3º).